EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
Diretoria Executiva da FENASEMPE, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a decisão da Plenária
Nacional realizada no dia 26-10-2007, em Belo Horizonte
a fim de atender o preceituado no artigo Art. 12, inciso
II de seu Estatuto, CONVOCA:
CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO
Data:
18 de janeiro de 2009
Local: Hotel San Paul, Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl. H CEP:
70302-902 Brasília-DF
Horário: 09h
Pauta:
Ratificação de fundação da Federação
Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos
Estaduais - FENASEMPE com a finalidade de atender à
Portaria 186 de 10/04/2008 da Coordenadoria de Registro
Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego dispostas
na Portaria 200/2006, de 15/12/2006;
Alteração
do Estatuto da FENASEMPE;
Eleição
da Nova Diretoria;
Filiação
à CSPB – Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil.
Filiação
a CUT - Central Única dos Trabalhadores
Assuntos
Gerais;
Porto
Velho, 03 de outubro de 2008.
Antônio Belarmino Neto
Diretor da Região Norte.
Assembléia Geral Unificada dos servidores do Judiciário
e do MP do Rio Grande do Sul delibera por Estado de Greve
A
Assembléia Geral Unificada, organizada pelo SIMPE-RS
e Sindju, no dia 1º de agosto, contou com a participação
de centenas de servidores das duas categorias. As principais
deliberações definidas pela base das duas
entidades foram: 1) definição por Estado de
Greve até a próxima Assembléia, marcada
para ocorrer na segunda semana de setembro - o Estado de
Greve acusa apenas a intenção das categorias
de se organizar para indicar uma Greve de fato, isto dependerá
do que ocorrer até a próxima deliberação
das bases; 2) realização de uma reunião
entre representantes das comarcas para o dia 29 de agosto
com o objetivo de avaliar as posições do maior
número possível de servidores em todo o estado;
3) montar uma vigília da mobilização
pela reposição em frente ao Tribunal de Justiça,
em Porto Alegre.
Após o encerramento da Assembléia, os servidores
das duas categorias fizeram uma grande caminhada até
o Tribunal da Justiça. Logo depois todos marcharam
até a sede do Ministério Público -
cantando: se o arrocho continuar, a justiça vai parar
- onde os dirigentes do Sindjus e do SIMPE-RS entregaram
um documento para as respectivas instituições
pelo qual é demandado o imediato envio de projeto
de reposição das perdas inflacionárias
das categorias que já superam os 63% no período
de 4 anos.
Fonte:
Assessoria de Imprensa SIMPE-RS
publicado em 08-08-2008
Ministério
Púbico de RO não contrata aprovados em concurso
e pratica desvio de função, denuncia sindicalista
"O Ministério Público de Rondônia
teima em não contratar os aprovados no último
concurso e prefere continuar com a ilegalidade do desvio
de função". As declarações
são do sindicalista Antônio Belarmino Neto,
presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério
Público do Estado de Rondônia (Simsempro),
em entrevista concedida ao RONDONIADINAMICA na tarde desta
quinta-feira (05).
O
último concurso no MP de Rondônia aconteceu
em 2004, e as primeiras contratações ocorreram
em 2005. Mas, segundo Antônio Belarmino, o órgão
tem cometido ilegalmente desvio de função,
ao deixar de contatar pessoas que passaram no concurso,
para ocupar determinados cargos com servidores que atuam
em outras funções.
"Posso
citar como exemplo o cargo de Oficiais de Diligência
que tem sido ocupado por pessoas que não prestaram
concurso para atuar em tal função, e estão
exercendo através de desvio de função
– o que é ilegal. E o pior, é que esses
servidores podem, a qualquer momento, sofrer processo administrativo,
em virtude de não estarem amparados pela lei, pois
estão investidos em outros cargos".
O sindicalista ainda exemplificou: "Temos como exemplo
um servidor que é concursado, investido no cargo
de Auxiliar Administrativo e está exercendo a função
de motorista. O referido servidor, segundo denúncia,
teria dado um 'cavalo-de-pau' com um veiculo da instituição,
está respondendo por ato que não está
tipificado nas suas atribuições de Auxiliar
Administrativo. Infelizmente, aqui no MP pode".
Segundo
Antônio Belarmino, a administração do
MP alega que não tem recursos financeiros para contratação
de novos servidores, mas que, por outro lado, autorizou
a abertura de novo concurso para contratação
de 10 (dez) Promotores Substitutos, com um salário
inicial de R$ 18.000,00 (dezoito mil Reais). "O salário
de um promotor substituto daria para pagar o salário
de 22 (vinte e dois) servidores administrativos, aproximadamente",
ressaltou finalizando.
Autor: RONDONIADINAMICA.COM
Fonte: RONDONIADINAMICA..COM
Publicado em 06-06-2008
Eleições
– Chega de injustiça. Chega do servidor do
Ministério Público estadual trabalhar de graça
no período eleitoral
A FENASEMPE sublinha a alta importância de união
das entidades que compusemos, neste momento, para lutar
por um direito básico da categoria que representamos.
Temos consciência que, a busca pela garantia de recursos
para o período eleitoral, trata-se de uma demanda
imediata. O judiciário estadual já conta com
este justo direito. Cabe a nós fazer de tudo para
mudar esta história, a partir do encaminhamento de
uma campanha em conjunto, nacional.
Os
servidores têm consciência do valor de seu trabalho.
Ignorar isto, justo no momento em que participamos do ponto
alto da democracia é mais que insensato. Falta para
as instituições que devem zelar pela lisura
do processo, aplicar aquilo que julgam ser a alma do Estado
de Direito para aqueles que sustentam este mesmo Estado
nas costas.
Publicado em 26-05-2008
Oficio n° 01/2008 Secretaria FENASEMPE Porto Alegre,
27 de fevereiro de 2008.
Senhores Diretores:
Conforme O artigo 6°, inciso IV, do Estatuto da FENASEMPE,
o SIMPE-RS responsável pela secretaria desta entidade,
vem informar que o Congresso Extraordinário não
será mais realizado no dia oito de março corrente,
tal alteração justifica-se em cumprimento
a Portaria n°200/2006 do MTE.
Aproveitamos para informar que no dia oito de março
corrente no endereço: Setor Hoteleiro Sul Qd.2/ Bl.H,
Cep:70302-902, Brasília-DF/Hotel Sant Paul, às
14 horas, dar-se-á reunião da direção
colegiada.
No
ensejo, manifesto votos do mais elevado apreço e
distinta consideração.
Marcos Kersting Soares
Coordenador-Geral Sul da FENASEMPE
Aos
Ilustríssimos Senhores(as)
Diretores
da FENASEMPE.
Publicado em 28-02-2008
Congresso
Extraordinário da FENASEMPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os coordenadores-gerais da FENASEMPE – Federação
Nacional dos Sindicatos dos Servidores de Ministérios
Públicos Estaduais, no uso das atribuições
que lhe conferem, conforme os artigos 16 e 17 do Estatuto
da entidade e deliberação da reunião
da Direção Executiva realizada na cidade de
Belo Horizonte nos dias 26, 27 e 28 de outubro corrente,
convocam as entidades filiadas para participarem do Congresso
Extraordinário, em cumprimento aos artigos 13 e 15
do presente estatuto, a realizar-se nos dias 08 e 09 de
março de 2008, ás 9 horas, no seguinte endereço:
Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl.H CEP: 70302-902 Brasília-DF.
Pauta
do Congresso Extraordinário
- Ratificação da fundação da
entidade
-
Reforma Estatutária
-
Assuntos Gerais
Porto
Alegre, 27 de novembro de 2007.
Marcos Kersting Soares
Coordenador-Geral FENASEMPE
Baixar
versão em Word
