ATUALIZADO EM 03/10/2008

 




Este é o web site da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos. A FENASEMPE foi criada em agosto de 2005 e congrega, até então, oito entidades sindicais.

Nascida com o compromisso de classe em nível nacional coloca como bandeiras de luta a democratização dos Ministérios Públicos, a valorização do Serviço Público e o combate ao nepotismo.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva da FENASEMPE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a decisão da Plenária Nacional realizada no dia 26-10-2007, em Belo Horizonte a fim de atender o preceituado no artigo Art. 12, inciso II de seu Estatuto, CONVOCA:


CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO

Data: 18 de janeiro de 2009
Local: Hotel San Paul, Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl. H CEP: 70302-902 Brasília-DF
Horário: 09h

Pauta: Ratificação de fundação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE com a finalidade de atender à Portaria 186 de 10/04/2008 da Coordenadoria de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego dispostas na Portaria 200/2006, de 15/12/2006;

Alteração do Estatuto da FENASEMPE;

Eleição da Nova Diretoria;

Filiação à CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Filiação a CUT - Central Única dos Trabalhadores

Assuntos Gerais;

Porto Velho, 03 de outubro de 2008.


Antônio Belarmino Neto
Diretor da Região Norte.



Assembléia Geral Unificada dos servidores do Judiciário e do MP do Rio Grande do Sul delibera por Estado de Greve


A Assembléia Geral Unificada, organizada pelo SIMPE-RS e Sindju, no dia 1º de agosto, contou com a participação de centenas de servidores das duas categorias. As principais deliberações definidas pela base das duas entidades foram: 1) definição por Estado de Greve até a próxima Assembléia, marcada para ocorrer na segunda semana de setembro - o Estado de Greve acusa apenas a intenção das categorias de se organizar para indicar uma Greve de fato, isto dependerá do que ocorrer até a próxima deliberação das bases; 2) realização de uma reunião entre representantes das comarcas para o dia 29 de agosto com o objetivo de avaliar as posições do maior número possível de servidores em todo o estado; 3) montar uma vigília da mobilização pela reposição em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Após o encerramento da Assembléia, os servidores das duas categorias fizeram uma grande caminhada até o Tribunal da Justiça. Logo depois todos marcharam até a sede do Ministério Público - cantando: se o arrocho continuar, a justiça vai parar - onde os dirigentes do Sindjus e do SIMPE-RS entregaram um documento para as respectivas instituições pelo qual é demandado o imediato envio de projeto de reposição das perdas inflacionárias das categorias que já superam os 63% no período de 4 anos.

Fonte: Assessoria de Imprensa SIMPE-RS
publicado em 08-08-2008

Ministério Púbico de RO não contrata aprovados em concurso e pratica desvio de função, denuncia sindicalista

"O Ministério Público de Rondônia teima em não contratar os aprovados no último concurso e prefere continuar com a ilegalidade do desvio de função". As declarações são do sindicalista Antônio Belarmino Neto, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (Simsempro), em entrevista concedida ao RONDONIADINAMICA na tarde desta quinta-feira (05).

O último concurso no MP de Rondônia aconteceu em 2004, e as primeiras contratações ocorreram em 2005. Mas, segundo Antônio Belarmino, o órgão tem cometido ilegalmente desvio de função, ao deixar de contatar pessoas que passaram no concurso, para ocupar determinados cargos com servidores que atuam em outras funções.

"Posso citar como exemplo o cargo de Oficiais de Diligência que tem sido ocupado por pessoas que não prestaram concurso para atuar em tal função, e estão exercendo através de desvio de função – o que é ilegal. E o pior, é que esses servidores podem, a qualquer momento, sofrer processo administrativo, em virtude de não estarem amparados pela lei, pois estão investidos em outros cargos".

O sindicalista ainda exemplificou: "Temos como exemplo um servidor que é concursado, investido no cargo de Auxiliar Administrativo e está exercendo a função de motorista. O referido servidor, segundo denúncia, teria dado um 'cavalo-de-pau' com um veiculo da instituição, está respondendo por ato que não está tipificado nas suas atribuições de Auxiliar Administrativo. Infelizmente, aqui no MP pode".

Segundo Antônio Belarmino, a administração do MP alega que não tem recursos financeiros para contratação de novos servidores, mas que, por outro lado, autorizou a abertura de novo concurso para contratação de 10 (dez) Promotores Substitutos, com um salário inicial de R$ 18.000,00 (dezoito mil Reais). "O salário de um promotor substituto daria para pagar o salário de 22 (vinte e dois) servidores administrativos, aproximadamente", ressaltou finalizando.


Autor: RONDONIADINAMICA.COM
Fonte: RONDONIADINAMICA..COM

Publicado em 06-06-2008

 

Eleições – Chega de injustiça. Chega do servidor do Ministério Público estadual trabalhar de graça no período eleitoral


A FENASEMPE sublinha a alta importância de união das entidades que compusemos, neste momento, para lutar por um direito básico da categoria que representamos. Temos consciência que, a busca pela garantia de recursos para o período eleitoral, trata-se de uma demanda imediata. O judiciário estadual já conta com este justo direito. Cabe a nós fazer de tudo para mudar esta história, a partir do encaminhamento de uma campanha em conjunto, nacional.

Os servidores têm consciência do valor de seu trabalho. Ignorar isto, justo no momento em que participamos do ponto alto da democracia é mais que insensato. Falta para as instituições que devem zelar pela lisura do processo, aplicar aquilo que julgam ser a alma do Estado de Direito para aqueles que sustentam este mesmo Estado nas costas.

Publicado em 26-05-2008


Oficio n° 01/2008 Secretaria FENASEMPE Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2008.


Senhores Diretores:

Conforme O artigo 6°, inciso IV, do Estatuto da FENASEMPE, o SIMPE-RS responsável pela secretaria desta entidade, vem informar que o Congresso Extraordinário não será mais realizado no dia oito de março corrente, tal alteração justifica-se em cumprimento a Portaria n°200/2006 do MTE.


Aproveitamos para informar que no dia oito de março corrente no endereço: Setor Hoteleiro Sul Qd.2/ Bl.H, Cep:70302-902, Brasília-DF/Hotel Sant Paul, às 14 horas, dar-se-á reunião da direção colegiada.

No ensejo, manifesto votos do mais elevado apreço e distinta consideração.


Marcos Kersting Soares
Coordenador-Geral Sul da FENASEMPE

Aos Ilustríssimos Senhores(as)

Diretores da FENASEMPE.

Publicado em 28-02-2008


Congresso Extraordinário da FENASEMPE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Os coordenadores-gerais da FENASEMPE – Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores de Ministérios Públicos Estaduais, no uso das atribuições que lhe conferem, conforme os artigos 16 e 17 do Estatuto da entidade e deliberação da reunião da Direção Executiva realizada na cidade de Belo Horizonte nos dias 26, 27 e 28 de outubro corrente, convocam as entidades filiadas para participarem do Congresso Extraordinário, em cumprimento aos artigos 13 e 15 do presente estatuto, a realizar-se nos dias 08 e 09 de março de 2008, ás 9 horas, no seguinte endereço: Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl.H CEP: 70302-902 Brasília-DF.

Pauta do Congresso Extraordinário


- Ratificação da fundação da entidade

- Reforma Estatutária

- Assuntos Gerais

Porto Alegre, 27 de novembro de 2007.


Marcos Kersting Soares
Coordenador-Geral FENASEMPE

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS

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